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AFRA BALAZINA
EVANDRO SPINELLI
da Folha de S.Paulo

O uso de energia solar para aquecer água pode virar lei em São Paulo. Um projeto que exige a instalação desse tipo de equipamento em novos empreendimentos, residenciais ou não, foi encaminhado ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) à Câmara.

Pelo projeto, imóveis não-residenciais que usam muita água, como hotéis, móteis, academias de ginástica, hospitais, escolas e clínicas de estética, por exemplo, serão obrigados a instalar os aquecedores.

No caso das indústrias, o sistema só será obrigatório se a atividade exigir água aquecida no processo de fabricação ou se a empresa disponibilizar vestiários aos funcionários.

Segundo o secretário do Verde e Meio Ambiente do município Eduardo Jorge, nas residências, o sistema só será obrigatório se a casa ou apartamento tiver mais de três banheiros. Com até três banheiros, o aquecedor não será exigido, mas o projeto deverá prever a implantação do sistema no futuro.

O tópico, no entanto, não está claro no projeto de Kassab. O líder do governo na Câmara, José Police Neto, o Netinho (PSDB), entendeu que, para imóveis residenciais mesmo com quatro banheiros ou mais, a instalação do sistema é desnecessária.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o projeto de lei sofrerá modificações na Câmara inclusive para que este item seja esclarecido.

Piscina aquecida

Com relação à instalação de piscina aquecida em imóvel residencial, o sistema será obrigatório, mesmo para os imóveis já existentes.

As novas regras entrarão em vigor apenas depois da regulamentação da lei, o que ocorrerá por meio de decreto do prefeito 120 dias depois da publicação. O projeto, porém, precisa ser aprovado pela Câmara, o que não tem prazo para ocorrer.

A medida de Kassab foi aplaudida ontem por ambientalistas ouvidos pela Folha. A energia solar é tida por eles como uma alternativa energética limpa e sem restrições. “O projeto de lei vai ao encontro da necessidade de redução das emissões dos gases do efeito estufa”, disse o pesquisador Márcio Vilela, da ONG Vitae Civilis.

Paulo Rewald, diretor de instalações do Secovi-SP (o sindicato da habitação), disse que o projeto é inviável para a maioria dos edifícios verticais. Segundo Rewald, nesses prédios não há, normalmente, espaço para instalar placas de captação da energia solar.

O engenheiro elétrico Teófilo Miguel de Souza, professor da Unesp de Guaratinguetá, fez as contas. Segundo ele, no máximo, é necessário 1 m2 de placa por pessoa. Em um edifício de 30 apartamentos, onde moram cerca de 120 pessoas, seriam necessários até 120 m2 de área livre para o equipamento.

Nesse caso, o telhado do prédio seria suficiente, porém não haveria espaço para a construção de um apartamento de cobertura. Em prédios maiores, com 30 andares e quatro apartamentos por andar, por exemplo, não haveria espaço na cobertura. Seriam necessários cerca de 480 m2, mais do que uma quadra de basquete ou quase três quadras de vôlei.

Outra alternativa é instalar as placas no chão, em uma área livre do condomínio. Porém, os moradores teriam de abrir mão de uma parte de sua área de lazer ou de estacionamentos.

Brecha

Quanto maior o edifício, maior a área exigida para a instalação das placas. Porém, o próprio projeto de Kassab tem uma brecha que prevê que, em situações em que a instalação do equipamento for tecnicamente inviável, o empreendimento poderá ser liberado da obrigação, desde que tenha uma justificativa elaborada por um profissional habilitado.

Rewald cita outro problema: a cidade não tem uma quantidade satisfatória de dias com sol. O diretor do Secovi-SP, porém, disse que a medida é “um avanço” no caso de clubes e algumas áreas da indústria.

Segundo o professor da Unesp, que tem pós-doutorado pela Universidade de Paris, o custo do sistema é acessível a famílias de média e alta renda e o valor investido é compensado pela economia de energia.

Ele calcula que, para uma família de quatro pessoas, o sistema custe de R$ 600 a R$ 5.000, dependendo da qualidade do material. Em edifícios residenciais ou comerciais, esse custo, segundo ele, é ainda menor, porque há um ganho de escala.

São Paulo já tem edifícios que usam essa tecnologia. Um exemplo é o hotel Matsubara, no Paraíso. Ele utiliza energia solar desde 2003, quando foi inaugurado. Segundo o hotel, o investimento para implantar o aquecimento solar compensa e há uma economia significativa em energia elétrica.