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Instalações incorretas em postos de combustíveis podem prejudicar o Meio Ambiente. Filtros e tratamentos são uma das opções que podem adequar o estabelecimento conforme legislação ambiental

por Tiago Dias

A descoberta de esquemas de fraudes no setor dos combustíveis tem colocado os postos revendedores sob os olhares do público consumidor e da fiscalização.

A não-conformidade no transporte, na armazenagem e nas instalações dão espaço para que a ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – emita autos de infração, interditando bombas de abastecimento.

Além dessas irregularidades, há uma outra que é também de extrema importância: os danos ao meio ambiente. De acordo com a Resolução CONAMA 273 todos os postos de combustíveis existentes no país devem realizar o levantamento de passivos ambientais. Um laudo cujos procedimentos prevê:

– Coleta de amostras de solo indeformadas para análise das concentrações de compostos orgânicos voláteis e semi-voláteis;
– Coleta de amostras de solo deformadas para medição de gases voláteis através do uso de fotoionizador portátil;
– Implantação de poços de monitoramento com tubos geomecânicos, até atingir o nível do lençol freático;
– Caracterização litológica;
– Coleta de amostras de água para análise de hidrocarbonetos;
– Comparação dos valores obtidos em análise laboratorial com os valores orientadores da CETESB;
– Definição do status contaminado ou não contaminado para a área do posto.

Durante uma ação de fiscalização são verificados no posto uma série de itens referentes a exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente.

A ABIEPS – Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços -, entidade que congrega mais de uma centena de fabricantes de equipamentos, produtos e serviços para postos de combustíveis em todo o país, esclarece que equipamentos instalados incorretamente em postos de combustíveis podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente. Por conta disso, a entidade tem mobilizado seus associados para discutir o destino dos valores arrecadados com a CIDE, incidente sobre as operações realizadas com combustíveis, os quais gostaria de ver revertidos em financiamentos para os postos de combustíveis poderem cumprir a legislação ambiental.

Nesse sentido, Carlos Zeppini, presidente da associação, alerta que, em casos de dispositivos instalados fora dos reservatórios de contenção (sumps), o prejuízo com o risco de vazamento pode ser grande e o dano ao meio ambiente irreversível.

Ele lembra que “um litro de combustível que vaza para o lençol freático pode contaminar um milhão de litros de água potável” e ressalta que a correta instalação de equipamentos nesses estabelecimentos deve atender uma série de rígidas legislações e adequações ambientais, necessárias, porém, de custo elevado.

Equipamentos e Filtros

Além de vender e revender filtros automotivos, os postos também possuem equipamentos destinados à filtragem de combustíveis e tratamento de água e efluentes.

Segundo o Diretor Financeiro da ABIEPS, Sérgio Cordeiro, são instalados filtros nas linhas de abastecimento dos veículos para o combustível. “Antes das bombas abastecedores, entre tanques subterrâneos e bombas, internamente nas bombas ou após a unidade bombeadora de abastecimento, entre bomba e bico”, conta.

Porém, como Cordeiro diz, a filtragem não é obrigatória, alguns postos optam por utilizá-los ou não, o que acabam destacando alguns estabelecimentos que utilizam o equipamento “A importância do filtro é a melhoria da qualidade do combustível fornecido (evitando impurezas sólidas e água), o que faz com que o combustível tenha melhor queima e consequentemente contribua para a melhoria no consumo (economia) e redução da poluição”, explica.

Preservando o meio ambiente

Os meios filtrantes utilizados devem ser descartados de forma adequada para não prejudicar ou propiciar possibilidades de contaminação.

Para se adequar com a legislação ambiental, os postos de combustíveis podem inclusive substituir seus tanques de combustíveis por outros dois bicompartimentados, dentro das normas exigidas, com equipamento para monitoramento de vazamento de combustível, ou até a instalação de duas caixas-separadoras de água, óleo e outros resíduos. Os produtos líquidos e sólidos caem nas canaletas que ficam em volta das bombas de abastecimento e vão direto para as caixas. Posteriormente, a água limpa é despejada no esgoto e o óleo e outros produtos são retirados por uma empresa especializada ou passam pelo Tratamento de Efluentes, se for o caso

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