Uma lei aprovada em 31 de outubro, prevê a instalação de postos de serviço entre as duas pistas das rodovias onde isso for possível. Com essa nova lei, abre-se um grande mercado potencial para os equipamentos usados nas instalações. O projeto ainda precisa passar pela Câmara de Comissão e Justiça – CCJ – para ser aprovado pelo presidente.
Transportes aprova postos em canteiro central de rodovias
Agência Câmara
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (31) o Projeto de Lei 187/07, do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que prevê espaço para a instalação, nos projetos de novas rodovias, de postos de serviço, de abastecimento e de descanso em área central da pista. No caso de alargamento de rodovia já existente, a autoridade rodoviária deverá, sempre que possível, redesenhar as pistas de modo que esses serviços também passem a se localizar no meio das pistas.
De acordo com o relator, deputado Moises Avelino (PMDB-TO), a medida vai propiciar conforto e segurança aos usuários das rodovias, pois a localização central permitirá o acesso aos postos de serviço a partir das margens internas de ambas as pistas. “Isso configura o uso racional e econômico do espaço”, afirma. A proposta foi aprovada com emendas que fazem apenas ajustes de redação.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
