A fiscalização dos postos de serviço está cada vez mais severa. Em benefício do consumidor e do atendimento às normas ambientais e de segurança, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tem feito cada vez mais operações de fiscalização nos postos de serviço de todo o Brasil. Esta semana, foi emitido um laudo oficial que confirma o balanço da operação:
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ação da fiscalização: normais ambientais, de segurança e padrão de combustível devem ser atendidas
A ANP, já fiscalizou mais de 4,6 mil postos de serviço no ano de 2008. Até agora, a agência definiu 1.163 autos de infração, interditando 149 postos por irregularidades (instalações fora do padrão, falta de equipamentos obrigatórios) e emitindo 240 autuações em razão da inconformidade do combustível vendido.
No último dia 18, a fiscalização interditou o Carreteira Auto-Posto, localizado na Avenida Santa Cruz, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a ANP, o posto estava comercializando gasolina fora do padrão geral e não apresenta qualidade regular de segurança nas instalações do posto de serviço.
Em Realengo, conforme a agência, os agentes fiscalizaram a gasolina comum e constataram a adição de 48% de álcool anidro, percentual elevado em relação aos 25% permitido pelo governo federal. No decorrer de 2007, ela realizou também 24,6 mil ações de fiscalização em todo o Brasil, sendo que no período, foram autuados 1.887 postos em São Paulo e 769 no Rio de Janeiro. A denúncia de postos irregulares em São Paulo foi feita à grande imprensa, com destaque para a Rede Globo que pautou a adulteração de gasolina. Desde a denúncia, a ANP intensificou o trabalho de fiscalização dos postos.
De acordo com informações publicadas no site da Agência Nacional do Petróleo, foram realizadas pelos agentes de fiscalização 931 proibições de estabelecimentos em 2007. Mais uma vez São Paulo liderou o ranking com 334 interdições, seguido do Rio de Janeiro, com 139.
Apesar de todas essas inconformidades a ANP, informou que os resultados do Programa de Desenvolvimento de Qualidade dos Combustíveis, amplificado em sociedade com universidades e institutos de pesquisa contratados, apontam melhora na qualidade do combustível comercializado no país.
Entre 2006 e 2007, o porcentual de gasolina fora das especificações caiu de 3,9% para 2,8%, o álcool de 3,8% para 3,1% e o diesel de 2,6% para 1,9%.
