A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou no último semestre a Proposta, PL 1675, que prevê o reaproveitamento de água por edifícios comerciais e industriais do Brasil, em locais com baixa incidência de chuva.
Com o projeto, as novas edificações só conseguirão alvará de funcionamento se fizerem o reúso da água. A emissão do documento dependerá da comprovação da reutilização mínima dos efluentes gerados pela atividade.
As regras e volumes necessários para reutilização de água serão definidas em um regulamento que vai considerar características como o porte econômico da empresa, o nível de consumo de água, as médias de chuva da região, entre outras.
As edificações industriais e comerciais que foram construídas antes da aprovação deverão apresentar aos órgãos reguladores um plano de adequação às normas exigidas. Esse procedimento deve ocorrer no prazo máximo de cinco anos após aprovação da lei.
Segundo Solange Zeppini, Gerente de Engenharia de Aplicação da Zeppini Ecoflex, o consumidor irá encontrar nas soluções da empresa uma alternativa para adequar de forma simples seu empreendimento. “As soluções Zeppini Ecoflex atendem casos como o do novo Projeto de Lei, por se tratarem de soluções modulares, que podem ser facilmente integradas às instalações novas ou já existentes para tratar os diversos tipos de efluentes”.
Para ser aprovada, a proposta ainda precisará ser analisada pelas Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça.